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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2006 - 12:08
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 11:06
Portadores de doenças degenerativas do sistema nervoso devem receber remédios fora da lista oficial
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região negou nesta semana recurso contra a decisão que obriga a União, o Estado de Santa Catarina e a prefeitura de Joinville (SC) a fornecer medicamentos a duas pessoas portadoras respectivamente do mal de Parkinson e de Atrofia Múltiplo Sistema, doenças degenerativas do sistema nervoso central.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Março de 2005 - 16:23
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 17:53
Recurso de revista. Adicional de insalubridade em grau máximo.
Ausência de setor de isolamento de pacientes portadores de doenças infecto-contagiosas.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2016 - 16:03
Turma mantém pagamento de adicional de insalubridade a psicóloga da Fundação Casa (SP)
A exposição a vírus e bactérias ocorria no atendimento de internos portadores de doenças infecto-contagiosas.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 17:42
Parecer Jurídico sobre os direitos de crianças e adolescentes portadores de Transtorno de Espectro Autista (TEA) no direito brasileiro vigente
Por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 18:24
Instituto não é obrigado a reservar vagas para portadores de deficiência acima do limite fixado por lei
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, na Justiça, decisão favorável em Ação Civil Pública movida contra o Instituto Federal do Espírito Santo (IFES).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 03:00
Constitucional. Colégio Pedro II. Portaria 872/99. Decreto-lei n° 245/67. Alunos portadores de necessidades educacionais especiais.
acolhimento de educandos portadores de necessidades educacionais especiais" (sic).
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2008 - 11:35
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Blog Publicado em 10 de Maio de 2021 - 12:57
Perguntas e respostas sobre a isenção tributária para portadores de doenças graves
Portadores de determinadas doenças têm direito sobre a isenção do IR.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Maio de 2016 - 15:46
O direito à jornada de trabalho especial aos servidores públicos portadores de fibromialgia
Abordagem acerca do direito à jornada de trabalho especial aos servidores públicos portadores de fibromialgia.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2015 - 14:33
Conselho Nacional de Justiça altera regra aos portadores de deficiência para concurso de juiz
A perícia médica para comprovar a condição de candidatos portadores de deficiência será exigida
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 23 de Março de 2015 - 09:26
Candidata com esclerose múltipla não pode concorrer às vagas de portadores de necessidades especiais
Apesar da esclerose múltipla se enquadrar no conceito de doença grave de que trata a Súmula 443 do TST, ela não pode ser considerada como deficiência
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2013 - 18:30
UFSC é obrigada a contratar professores para portadores de necessidades especiais
Liminar confirmada prevê ainda a aquisição de recursos multifuncionais para o atendimento especializado
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2012 - 11:00
PEC prioriza idosos e portadores de doença grave no pagamento de precatórios
De acordo com a PEC, quaisquer créditos, inclusive alimentícios, de idosos e portadores de doença
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 15:50
Liminar garante vagas para portadores de deficiência em concurso para a Polícia Federal
O STF suspendeu a realização do concurso público para o cargo de escrivão da Polícia Federal até que a União reserve as devidas vagas para os deficientes físicos nos editais
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 11:36
Alunos portadores de necessidades especiais de Lins têm direito a cuidadores
Segundo a decisão, ?o aluno portador de necessidades especiais deve ser incluído na rede regular de ensino, mas sendo-lhe dispensados todos os recursos técnicos e humanos necessários para seu acesso e permanência no sistema educacional, a fim de que haja igualdade de condições com os demais alunos"
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 14:16
Pleno nega provimento a Agravo interposto pelo Estado e garante benefícios a portadores de deficiência física
Laudo do Departamento Estadual de Trânsito teria concluido que os impetrantes são aptos para dirigir veículos automotores categoria ?B? com transmissão automática ou modificada, conforme a necessidade de cada caso
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 17:48
Senado encaminha à Câmara projeto que dispensa portadores de epilepsia e lúpus de carência para aposentadoria
Só podem reivindicar o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez pessoas que não apresentavam as doenças antes de se filiarem ao INSS.